Informação legal
Termos e condições
Condições de utilização do website gemendes.com e informação legal da Gê Mendes Beauty Center.
1. Identificação da empresa
A Gê Mendes Beauty Center é uma marca operada por:
Gazellegradual, Unipessoal Lda
Sociedade por quotas, registada em Portugal
NIPC: 517 517 876
Sede: Santo Tirso, Portugal
Capital social: 1 €
Conservatória do Registo Comercial: R.N.P.C.
Email: gemendesnails@gmail.com
Telefone: +351 934 480 975 (chamada para a rede móvel nacional)
Representante legal: Tiago Miguel Gonçalves Costa
2. Identificação do responsável pelo site
O presente website (gemendes.com) é operado por Gazellegradual, Unipessoal Lda, titular da marca Gê Mendes Beauty Center.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais: Tiago Miguel Gonçalves Costa
Email de contacto: gemendesnails@gmail.com
3. Termos e condições e aviso legal
3.1. Condições de utilização
O acesso e utilização deste website implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, abstendo-se de praticar atos ilícitos ou que possam lesar direitos de terceiros.
3.2. Direitos de autor e propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, design, estrutura e código) são propriedade exclusiva da Gazellegradual, Unipessoal Lda ou de terceiros devidamente autorizados.
É estritamente proibida a reprodução, cópia, difusão ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da empresa.
3.3. Limitação de responsabilidade
A Gazellegradual, Unipessoal Lda não se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização indevida do website ou de interrupções temporárias de acesso, independentemente da sua causa.
3.4. Marcações
As marcações online são efetuadas através da plataforma Fresha, que trata os dados necessários à marcação de acordo com os seus próprios termos e política de privacidade. Os preços e durações apresentados neste website incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser atualizados a qualquer momento; prevalecem os valores indicados no momento da marcação.
3.5. Termos e condições das marcações: política de marcação
A Gê Mendes Beauty Center reserva-se ao direito de cobrar uma taxa de marcação para garantir o agendamento dos serviços.
Esse valor é descontado no valor final da prestação do serviço na data e hora agendadas.
Em caso de não comparecimento do cliente ou reagendamento com menos de 24 horas da marcação original, o valor não será reembolsado, considerando-se como uma taxa de ausência.
Em caso de recusa da parte do cliente no pagamento da taxa quando solicitada, a Gê Mendes Beauty Center reserva o direito de recusar a marcação.
3.6. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sendo competente o Tribunal da Comarca de Santo Tirso para dirimir qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação.
3.7. Livro de reclamações e resolução alternativa de litígios
Dispomos de livro de reclamações em formato físico no estabelecimento e em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente o CICAP, Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt). Mais informações no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
